ACN	Emendas à Constituição tratam do direito à alimentação e de piso salarial dos agentes de saúde
EFPL	CFM fixa norma para o diagnóstico e procedimentos terapêuticos da prática ortomolecular
MME	Aneel deverá promover leilão para contratação de energia de reserva no segundo trimestre de 2010
MFZ	Força Nacional vai combater o tráfico de drogas e armas nas regiões de fronteiras de onze estados
MEC	Sesu abre processo administrativo contra faculdades da Bahia e de Mato Grosso do Sul
MEC	Regulamentado o processo de inscrições do ProUni 2010 que começa amanhã
APE	Decreto reduz alíquota da CIDE sobre a gasolina até 30 de abril
APE	Decreto estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para 2010
MME	Aneel divulga os leilões de compra de energia elétrica que deverá promover este ano
MRE	Instituto Rio Branco fixa o regulamento do Núcleo de Pesquisa em Diplomacia
MJ	PRF divulga cronograma dos períodos restritos para o trânsito de veículos especiais nas estradas
MJ	Defensoria Pública designa coordenadora do Projeto de Erradicação de Escalpelamento
MAPA	Zoneamento agrícola identifica municípios aptos para o plantio da nectarina, pera e pêssego
MJ	Grupo de trabalho vai monitorar Sistema Integrado de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
MAPA	Zoneamento agrícola da ameixa identifica melhor período e regiões para o plantio da fruta
MCT	Programa ambiental instituído quer entender funcionamento do ecossistema amazônico
MD	Hospital das Forças Armadas nomeia aprovados em concurso público
MEC	Curso de educação a distância de faculdade carioca poderá sofrer penalidade do MEC
MS	Saúde destina recursos para Minas Gerais
MME	Definidas as diretrizes dos leilões de compra de biodiesel a serem promovidos pela ANP