MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Modelo com defeito resulta em multa de R$ 3 milhões a fabricante de veículos
MFZ
Banco Popular aponta aumento de receita na prestação de serviços em 2009
MEC
Pedido de faculdade paulista para funcionamento de curso a distância é indeferido pelo Seed
PR
Mensagem encaminhada ao Congresso quer urgência para projeto de lei na Câmara
MS
Anvisa institui a notificação de drogas vegetais
MEC
Prorrogadas as inscrições para Prêmio Experiências Educacionais Inclusivas
MAPA
Aprovado o zoneamento agrícola da uva para três estados do Sul
MS
Anvisa determina apreensão de produto por não atender legislação sanitária
MPA
Comercialização de mexilhões está proibida em município catarinense
MJ
Grupo de trabalho vai aperfeiçoar ações de combate à violência nos estádios de futebol
MFZ
Confaz divulga tabela com preços médios dos combustíveis para estados e o DF
MAPA
Novas regras para o registro de produtores de farinhas destinadas à alimentação animal
PR
Reajuste de preços dos medicamentos está autorizado a partir de 31 de março
APE
Grupo interministerial vai elaborar proposta de criação do Memorial da Mulher Brasileira
CGU
Divulgado o resultado do 10º Sorteio do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública
MFZ
Receita fixa normas disciplinadoras do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais
MJ
Funai restringe acesso em terra indígena no Amazonas
MS
Novas Unidades de Pronto-Atendimento são habilitadas pelo Ministério da Saúde
MS
Anvisa suspende fabricação de produtos de empresa sem autorização de funcionamento
MME
Aneel institui a Contabilidade Regulatória do Setor Elétrico
MDA
Incra fixa norma para disciplinar a implementação do Crédito Instalação para o público da Reforma Agrária