MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Modelo com defeito resulta em multa de R$ 3 milhões a fabricante de veículos
MFZ Banco Popular aponta aumento de receita na prestação de serviços em 2009
MEC Pedido de faculdade paulista para funcionamento de curso a distância é indeferido pelo Seed
PR Mensagem encaminhada ao Congresso quer urgência para projeto de lei na Câmara
MS Anvisa institui a notificação de drogas vegetais
MEC Prorrogadas as inscrições para Prêmio Experiências Educacionais Inclusivas
MAPA Aprovado o zoneamento agrícola da uva para três estados do Sul
MS Anvisa determina apreensão de produto por não atender legislação sanitária
MPA Comercialização de mexilhões está proibida em município catarinense
MJ Grupo de trabalho vai aperfeiçoar ações de combate à violência nos estádios de futebol
MFZ Confaz divulga tabela com preços médios dos combustíveis para estados e o DF
MAPA Novas regras para o registro de produtores de farinhas destinadas à alimentação animal
PR Reajuste de preços dos medicamentos está autorizado a partir de 31 de março
APE Grupo interministerial vai elaborar proposta de criação do Memorial da Mulher Brasileira
CGU Divulgado o resultado do 10º Sorteio do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública
MFZ Receita fixa normas disciplinadoras do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais
MJ Funai restringe acesso em terra indígena no Amazonas
MS Novas Unidades de Pronto-Atendimento são habilitadas pelo Ministério da Saúde
MS Anvisa suspende fabricação de produtos de empresa sem autorização de funcionamento
MME Aneel institui a Contabilidade Regulatória do Setor Elétrico
MDA Incra fixa norma para disciplinar a implementação do Crédito Instalação para o público da Reforma Agrária