MCID
Norma altera as diretrizes para a aplicação dos recursos do FGTS
PR
Ipea define procedimentos para concessão de bolsas para pesquisador estrangeiro
MJ
Certidões Negativas e Positivas de Naturalização serão emitidas pela página do MJ na web
MF
BC fixa meta de inflação para o ano de 2011
MFZ
Alterada norma que trata da divulgação da lista de devedores da PGFN
MFZ
CMN altera regulamentação do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro)
MDS
Aprovadas as Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes
MCT
AEB repassa recursos para o Centro de Lançamento de Alcântara
MTUR
Entidades privadas têm assento no Conselho Nacional de Turismo - CNT
PJ
Mudanças na composição dos cargos em comissão e das funções comissionadas do STJ
MEC
Normatizadas as ações do Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica
STF
Aprovadas duas súmulas vinculantes que tratam da remuneração de servidores públicos
MF
Participações acionárias são transferidas para fundos a serem criados pelo BNDES e BB
MME
Norma estabelece critérios gerais para procedimento de disponibilidade de áreas desoneradas
MAPA
Zoneamento agrícola identifica áreas e melhor período para plantio de arroz e feijão
MFZ
BC prorroga dedução de compulsório sobre depósitos a prazo
MCID
Contran isenta veículos blindados do uso dos vidros de segurança
MCID
Denatran estabelece procedimento para a concessão do Renavam
APE
Governo prorroga redução de IPI sobre carros, eletrodomésticos e material de construção
MMA
Conama regulamenta licenciamento ambiental da aquicultura
MAPA
Zoneamento agrícola identifica melhor período para plantio do milho e do arroz
MS
Anvisa determina suspensão de propaganda de medicamento
MPOG
Autorizadas nomeações de aprovados nos concursos públicos da ABIN e do Meio Ambiente
MD
Defesa aprova regulamento de licitações e contratos da Infraero
APL
Governo cria Ministério da Pesca e Aquicultura
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
ANTT autoriza reajuste da tarifa dos ônibus interestadual e internacional de passageiros
MME
Aneel aprova orçamento econômico do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS